Seu pet já tem passaporte? Viagens internacionais com animais de estimação exigem emissão de certificado junto ao Ministério da Agricultura
Solicitação pode ser feita pela internet ou presencialmente, a depender do país de destino
As pessoas que vão viajar para fora do Brasil com animais de estimação devem ficar atentas para evitar imprevistos na hora de embarcar. Esse tipo de viagem exige o Certificado Veterinário Internacional (CVI), que atesta as condições, o histórico de saúde do pet e comprova que o cão ou gato atende às exigências sanitárias do país de destino.
O documento pode ser emitido gratuitamente pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O Mapa já disponibiliza a emissão do CVI para trânsito internacional de animais de estimação para 11 países de forma eletrônica: Argentina, Bolívia, Canadá, Chile, Colômbia, Estados Unidos, Japão, México, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Para solicitar o documento, basta acessar o portal GOV.br.
A jornalista e estudante Ana Karoline Lustosa se mudou do Brasil para o Canadá em setembro deste ano. Ana e o marido levaram a cachorrinha de estimação Catu, na viagem. Ela conta que o processo para obtenção do CVI, exigido pelas autoridades sanitárias canadenses, foi simples.
“Nós tivemos que emitir o CVI. Foi bem tranquilo. Foi direto no site do Governo Federal. Depois, nós tivemos que levar até o aeroporto para eles assinarem, também tivemos que pedir um laudo para a veterinária que acompanhava a nossa cachorra no Brasil. Então, o processo para obtenção do CVI foi bem tranquilo. Foi tudo online, ganhamos tempo com isso”, afirma.
O Mapa recomenda que os donos de animais devem planejar a viagem com antecedência, a fim de conhecer as exigências do país de destino. Cada país tem regras próprias para autorizar a entrada de animais domésticos. Alguns aceitam o CVI ou o passaporte para a entrada do bicho. Outros só permitem a entrada por meio do CVI.
A diferença entre os dois documentos é que o primeiro deve ser emitido antes de cada viagem. O passaporte, por sua vez, pode ser usado em várias viagens, durante toda a vida do animal, desde que acompanhado de comprovante de vacinação atualizado.
É importante destacar que o CVI tem validade determinada. O documento vale entre dois e dez dias para ingresso no país de destino. O prazo passa a contar do momento da emissão na unidade do Vigiagro até a chegada ao país de destino. Embora a obtenção do CVI tenha sido simples, Ana explica que as etapas do processo exigem planejamento. Nada de fazer tudo em cima da hora.
“Fizemos a solicitação, respondemos um formulário e enviamos o cartão de vacina da nossa cachorrinha. Eles têm um prazo para poder analisar. Depois desse prazo, quando estava tudo ok, tivemos que imprimir esse documento e levar até o Vigiagro do Aeroporto de Brasília, no caso, para que eles pudessem carimbar. As informações que eles precisam são pessoais, como dos donos do cachorro e as informações sobre vacina“, conta.
Nos casos em que não há possibilidade de solicitar a emissão do CVI pela internet, o Mapa recomenda que os passageiros compareçam a uma unidade do Vigiagro com, no mínimo, 30 dias de antecedência. Assim, evitam-se os imprevistos que podem impedir o animal de embarcar. Todos os estados brasileiros e o Distrito Federal contam com, ao menos, uma unidade do Vigiagro. Para saber qual a mais próxima de você, clique aqui.
Estados Unidos
De acordo com o Mapa, desde 1º de dezembro, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), dos Estados Unidos, estabeleceu que os animais que chegam de países classificados como de alto risco para a raiva, o que inclui o Brasil, só vão poder ingressar nos EUA por um dos 18 pontos de entrada aprovados.
Além disso, as autoridades sanitárias norte-americanas aumentaram a exigência de documentação. Antes, o país exigia apenas o comprovante de vacina de raiva. Agora, os donos desses animais de estimação precisam apresentar um comprovante de microchip e o laudo de sorologia da raiva, caso a vacina tenha sido aplicada fora dos Estados Unidos. Por fim, a idade mínima para o ingresso de cães passou de quatro para seis meses de idade.
Saiba como emitir o documento