Operação Xaropel: MPF, PF e Mapa realizam operação contra fraudes na produção de mel em Campestre e Poços de Caldas
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Empresários são investigados por fabricar e comercializar mel adulterado, por meio da adição de açúcar invertido
Em ação conjunta, o Ministério Público Federal ((MPF) em Pouso Alegre (MG), a Polícia Federal (PF) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), deflagraram na manhã desta quinta-feira, 18, a Operação Xaropel, com o objetivo de investigar associação criminosa dedicada à prática de fraudes no registro do Sistema de Inspeção Federal (SIF), bem como na fabricação e comercialização de mel adulterado com a adição de açúcar invertido (xarope de açúcar).
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nos municípios de Campestre e Poços de Caldas, sul de Minas Gerais. Os mandados foram expedidos pela Subseção Judiciária Federal de Poços de Caldas.
Segundo as investigações, o grupo opera na produção e comercialização de mel pelo menos desde 2018, por meio de duas empresas sediadas em Campestre (MG). Após fiscalização realizada pelo MAPA em uma dessas empresas, foram constatadas diversas irregularidades, que levaram à interdição do estabelecimento. Porém, apesar da interdição, o Ministério da Agricultura continuou a receber informações e reclamações de que os produtos estavam sendo comercializados em cidades do sul de Minas Gerais.
783 toneladas em três anos
Com a finalidade de aprofundar as investigações, foram solicitadas informações à Receita Estadual de Minas Gerais sobre entradas e saídas de produtos dos estabelecimentos, o que permitiu a constatação de que a quantidade de mel comercializada era quase idêntica à quantidade de xarope de açúcar adquirido; aproximadamente 60 mil quilos. O açúcar invertido é um líquido límpido, viscoso, brilhante e amarelado, bastante semelhante ao mel, mas sem as características nutricionais e funcionais que agregam o valor diferenciado a este produto.
As informações coincidem com levantamentos que foram realizados de forma sigilosa pela equipe de investigação. Na sede das empresas, imagens aéreas mostraram o descarte de diversos tambores com logotipo da empresa fornecedora de açúcar invertido. Além disso, diligências veladas constataram que o grupo continua efetivamente distribuindo o produto falsificado na região, já que o “mel” foi encontrado em diversos estabelecimentos da região e até mesmo no estado de São Paulo.
Segundo levantamento, nos últimos três anos, as empresas investigadas adquiriram mais de 783 toneladas do açúcar invertido utilizado como matéria prima para a produção do “mel” adulterado.
Devido a suas propriedades nutricionais e funcionais, o mel é alimento de alto valor comercial, sendo vendido atualmente ao valor médio de R$ 16,00/kg por produtores dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, alcançando nesses mercados valor de revenda de até R$ 30,00/kg. Já o açúcar invertido tem valor médio de R$ 2,00/kg, de modo que os ganhos irregulares auferidos com a falsificação foram estimados em torno de R$ 26 mil a 28 mil por tonelada produzida. Consideradas as quantidades de açúcar invertido adquiridas pelo grupo investigado, é possível estimar um proveito do crime de, em média, R$ 18,4 milhões.
Além das medidas de busca e apreensão, a Justiça Federal determinou também o sequestro de bens. Os envolvidos são investigados pelos crimes de associação criminosa (art. 288, CP); falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios (art. 272, §1º-A, CP); invólucro ou recipiente com falsa indicação (art. 275, CP) e falsificação de selo ou sinal público (art. 296, §1º, incisos I e II, CP).