Ministério Público de Minas anuncia abertura de Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto. Inscrições seguem até 18 de julho
Ao ser admitido, o profissional receberá salário mensal no valor de R$ 32,2 mil
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) divulga a realização de um novo Concurso Público, que tem como objetivo preencher 75 vagas no cargo de Promotor de Justiça Substituto.
Para concorrer, é necessário que o candidato seja brasileiro; possua bacharelado em Direito; esteja quite com as obrigações eleitorais; tenha idoneidade moral; não registre antecedentes criminais; possua, no mínimo, três anos de efetivo exercício de atividade jurídica, dentre outras condições especificadas.
O profissional admitido contará com remuneração mensal no valor de R$ 32.228,69. Vale ressaltar ainda que, dentro do total de vagas, há aquelas reservadas para aqueles que se enquadrem nos itens específicos.
Inscrições e seleção
Os interessados deverão realizar as inscrições, exclusivamente, por meio do portal da Gestão de Concursos da Fundep, no período de 19 de junho a 18 de julho de 2023, até às 17h, observando o horário de Brasília. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 322,00, deverá ser pago até o dia 19 de julho de 2023.
Em relação à classificação, os candidatos serão avaliados mediante cinco etapas, das quais: prova preambular; provas escritas especializadas; exame psicotécnico e exames de higidez física e mental; provas orais; e avaliação de títulos.
A primeira fase e a segunda fase serão compostas pelas seguintes áreas de conhecimento de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Direito Tributário e Financeiro, Teoria Geral do Ministério Público, Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Material Coletivo, Direito Processual Coletivo.
A primeira etapa está prevista para realização no dia 20 de agosto de 2023, das 9h às 13h, já a segunda etapa, tem previsão para aplicação nos dias 20 e 21 de outubro de 2023, ambas em local ou locais a serem divulgados posteriormente no portal do MPMG.
Vigência
O presente Concurso Público terá a validade de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final.
Informações adicionais podem ser obtidas por meio do edital completo.