TRE diploma governador e demais eleitos em Minas; alguns deputados condenados em 1ª instância ou aguardando julgamento do TRF6 também foram diplomados

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Presidente do TRE destacou que diplomas constituem a expressão da vontade popular manifestada nas urnas

Nesta segunda-feira, 19, o TRE-MG diplomou os eleitos em Minas Gerais em 2022, em solenidade realizada na Sala Minas Gerais, sede da Orquestra Filarmônica mineira. Foram entregues os diplomas ao governador Romeu Zema Neto e vice-governador Mateus Simões, senador Cleitinho Azevedo e seus dois suplentes, 50 deputados federais, 73 deputados estaduais.

A sessão solene foi conduzida pelo desembargador Maurício Soares, presidente do TRE-MG. Também compuseram a mesa de honra o governador Romeu Zema; os integrantes titulares da Corte Eleitoral; representantes da Assembleia Legislativa, Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil e a diretora-geral do TRE.

Os primeiros a serem diplomados foram o governador Romeu Zema e o vice-governador, Mateus Simões. Em seguida, o senador Cleitinho Azevedo e seus dois suplentes, Alex Diniz e Wander de Souza. Logo após, os deputados federais, chamados por ordem alfabética (considerando o nome de urna). Por último, deputados estaduais, também por ordem alfabética.

Os diplomas foram entregues pelos desembargadores Maurício Soares e Octavio Boccalini, presidente e vice-presidente do TRE e por demais integrantes titulares da Corte Eleitoral.

Em seu pronunciamento, o presidente do TRE agradeceu a seriedade, comprometimento e dedicação de todos os integrantes da Corte Eleitoral, juízes das zonas eleitorais e servidores da Justiça Eleitoral mineira ao longo deste processo eleitoral. Também falou sobre a atuação indispensável dos mesários e profissionais de apoio.

Destacou que “a Justiça Eleitoral trabalhou duro para garantir que a votação ocorresse de forma segura e transparente. Ao velar pela normalidade e regularidade do processo eleitoral em Minas Gerais, o TRE-MG mais uma vez garantiu a certeza e a legitimidade dos resultados das urnas”.

Ao discursar, o governador Romeu Zema mencionou que é a segunda vez que participa da diplomação e que agora chega “com a experiência de quem enfrentou na prática o que é chefiar um estado do tamanho de Minas Gerais, de quem conhece a fundo seus problemas e potencialidades”. Ele agradeceu a confiança e o reconhecimento dos eleitores ao trabalho realizado em seu primeiro mandato.

Zema destacou ainda a legitimidade do processo eleitoral. “Esse reconhecimento dos resultados das urnas é essencial para a democracia, assim como a separação dos poderes, que devem atuar de forma independente e harmônica”, ponderou.

A solenidade de diplomação contou com a apresentação do Quarteto de Cordas da Orquestra da Polícia Militar de Minas Gerais. Estiveram presentes cerca de 200 autoridades, incluindo os integrantes substitutos da Corte Eleitoral; representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado. Familiares, outros convidados dos eleitos e cerca de 50 jornalistas de 26 veículos de comunicação, também acompanharam a cerimônia que foi abrilhantada pelo Quarteto Filarmônico da Polícia Militar.

Sobre a diplomação

A diplomação marca o encerramento do processo eleitoral. É um rito que oficializa a escolha das pessoas eleitas por meio do voto. Ao receberem seus diplomas, as eleitas e os eleitos estão aptos a tomar posse e exercer seus mandatos.

A entrega dos diplomas acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas.

*Quatro deputados federais e três deputados estaduais não participaram da solenidade. Eles poderão retirar o diploma na sede do TRE a partir de 20 de dezembro, das 13h às 17h.

Dentre os deputados federais eleitos e diplomados está Rafael Simões, ex-prefeito de Pouso Alegre, condenado em 1ª instância na Justiça Federal a dez anos de prisão em regime fechado [por desvio de medicamentos e insumos do Hospital Regional de Pouso Alegre] aguardando julgamento do TRF6 de recursos da defesa e da acusação – este para dobrar a pena. As apelações no âmbito criminal movimentaram-se no último dia 14, conclusas para despacho do desembargador federal Rollo D´Oliveira.