Após assinatura de TAC, urna funerária indígena é restaurada em Conceição dos Ouros
Fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o município de Conceição dos Ouros, no Sul de Minas, a restauração de uma urna de cerâmica de um antigo grupo de indígenas da região está sendo feita pela prefeitura da cidade. A urna funerária, chamada de igaçaba, tem mais de 300 anos e foi encontrada em escavação realizada em 2008, no Sítio Arqueológico do Lico.
O trabalho foi iniciado no dia 13 de junho e está sendo feito por uma empresa de São Paulo, contratada por meio de licitação, ao custo de R$ 9.300. A urna estava na reserva técnica do Museu Arqueológigo, Histórico, Cultural e Ambiental de Conceição dos Ouros. Além da urna, foram encontrados mais de 15 mil fragamentos de materiais arqueológicos que fazem parte do acervo do museu.
O TAC para preservação desse acervo foi firmado em dezembro de 2020, promovido pela Promotoria de Justiça da Comarca de Cachoeira de Minas, depois de constatadas a existência de instalações inadequadas. A prefeitura se comprometeu, a partir de 2021, a destinar no mínimo 30% dos recursos do ICMS do Patrimônio Cultural para financiar políticas públicas voltadas à proteção dos sítios arqueológicos identificados em seu território e a adequar o espaço e a gestão do museu.
Entre outras medidas previstas, estão a elaboração de projetos para angariar recursos de leis de incentivo e de fundos para fomentar políticas públicas para promoção do patrimônio arqueológico e a manutenção de equipe multidisciplinar para a realização de procedimentos técnicos museológicos.
A urna funerária
As igaçabas são moldadas a partir de roletes de barro misturado a outras matérias minerais e moldadas em grandes vasilhames. Antes de serem usadas como urnas para sepultamento dos ossos junto com os pertences do morto, elas podiam ser utilizadas para cozinhar ou armazenar bebidas. Elas demonstram a presença de índios Tupi-guarani na região há cerca de 300 anos. A igaçaba em restauração está sendo limpa e higienizada e vai receber preenchimento de fissuras e vazios.