Às vésperas da eleição, justiça eleitoral decidiu contra prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simões, eleito com larga margem de votos

Na última sexta-feira, 13, a juíza eleitoral da comarca de Pouso Alegre, Adriane Aparecida de Bessa Rosa, obrigou o prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simões, então candidato à reeleição pelo DEM e o candidato a vereador Emílio Angelo Alves pelo PTB a excluir publicação de vídeo das redes sociais com alegações de que a candidata a vice-prefeita na chapa do Sargento Silveira, Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, quando vereadora, nunca fez projetos para o Bairro Cascalho.

Segundo a juíza, “as publicações constantes da representação demostram, em um juízo perfunctório, que o representado tece críticas à candidata Rogéria, quando exerceu o múnus de vereadora”. A juíza relata ainda em sua decisão provisória, com artigos do Código Eleitoral e resoluções do TSE que “as manifestações identificadas dos eleitores na internet, verdadeiros detentores do poder democrático, somente são passíveis de limitação quando ocorrer ofensa à honra de terceiros ou divulgação de fatos sabidamente inverídicos”.

Consta ainda que a juíza “em decisão provisória, diante da notícia da caracterização de possível difamação, que, aparentemente, extrapolam os limites da liberdade de expressão e o direito à crítica constitucionalmente assegurados, acarretando em possível lesão à honra dos candidatos da coligação representante, tenho que presentes os requisitos que autorizam o deferimento da tutela de urgência para retirada das publicações, ao menos até a análise do mérito da representação”.

A juíza Adriane Aparecida de Bessa Rosa, determinou então a imediata retirada dos conteúdos das páginas do facebook de Rafael Simões e Emílio Angelo Alves e a abstenção de publicação ou divulgação do vídeo e/ou qualquer outro com conteúdo semelhante e/ou difamatório, em rede social ou qualquer outro meio de comunicação, sob pena de multa diária de R$ 1000,00.

Clique aqui e confira a decisão da juíza Adriane Aparecida de Bessa Rosa

Rafael Tadeu Simões foi reeleito com 50.377 votos, com larga margem de vantagem dos outros candidatos a prefeito. Emílio Angelo Alves, o candidato a vereador Emílio Bmg, teve 154 votos e ficou como suplente.

Confira aqui o resultado de todos os candidatos em Pouso Alegre