Minas Gerais eleva base de cálculo de ICMS e encarece o combustível
O consumidor mineiro terá que arcar com mais um aumento no preço dos combustíveis desde quinta-feira, 1º de fevereiro. Dessa vez, o reajuste foi definido pelo governo do Estado, que subiu o valor de referência em que incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, com isso, o valor fixo do tributo recolhido por litro de combustível.
Com os novos valores, o preço do litro da gasolina comum ficará R$ 0,08 mais caro na bomba, e o do etanol terá acréscimo de R$ 0,04. O maior aumento foi na gasolina premium, que subirá R$ 0,18 por litro.
O valor de referência é usado para definir a cobrança do tributo por litro de combustível, por isso, quanto maior esse valor, maior a arrecadação, independentemente do valor real cobrado no posto. No caso da gasolina, o preço de referência passou de R$ 4,4203 para R$ 4,6762 nesse último aumento. Isso significa que o valor fixo do ICMS por litro era de R$ 1,37 e agora passou para R$ 1,45.
Esse será o segundo aumento de cálculo do ICMS nos combustíveis em 2018, já que no primeiro dia deste ano a alíquota do ICMS passou de 29% para 31% e também houve uma alteração no valor de referência, que já havia sido definido em dezembro de 2017 e passou a vigorar em 1º de janeiro deste ano.
“Com esse novo aumento, os impostos que incidem nos combustíveis vão ultrapassar 50% do preço por litro, já que eles ultrapassavam 49% do total antes dessa divulgação”, declara o diretor do sindicato do comércio varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), Braulio Chaves.
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) informou que “faz pesquisas periódicas em todas as regiões de Minas Gerais, com o intuito de aferir o preço médio ponderado do combustível (gasolina, etanol e diesel) praticado pelos revendedores, para fins de cálculo do ICMS devido”, afirma a nota divulgada pelo órgão.
O Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) definido pela Secretaria, porém, está acima da média do preço identificado pela pesquisa realizada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Enquanto a pesquisa da agência mostra que o preço médio do litro da gasolina no Estado, entre 21 e 27 de janeiro, era de R$ 4,423, a base de cálculo do ICMS definida pela Sefaz é de R$ 4,6762 por litro. No caso do etanol, a diferença é de R$ 3,161 (cálculo da ANP) para R$ 3,3835 (média definida pela Fazenda).
“No 1º dia de janeiro, a alíquota do ICMS subiu, causando um aumento do preço do combustível para o consumidor. A pesquisa identificou esse aumento, e o Estado subiu o valor de referência do ICMS” disse Chaves.
“É um exemplo de imposto cobrado sobre o imposto”, avalia. O dirigente observa que o aumento de impostos pode diminuir a demanda por combustível. “Os postos de gasolina se tornaram pontos de arrecadação para o Estado”, critica.
Já a SEF salienta que “20 das 27 unidades da Federação reajustaram a base de cálculo dos combustíveis” na mesma data que Minas.
Diesel
Sem alteração. O único combustível que manteve o valor de referência para cobrança do ICMS em fevereiro foi do diesel S10. Já o diesel S500 terá um aumento menor, de apenas R$ 0,01.